Termos de Uso

• Usuário / Criador: pessoa que cria conta e monta o presente.
• Destinatário: pessoa que recebe o link do presente; não edita nem co-cria o projeto.
• Experiência / Presente: projeto digital (temas Galáxia, Lanternas ou Love Map) com textos, fotos, carta, data e link Spotify.
• Link público: URL (e QR) que permite a qualquer pessoa com o endereço acessar o presente publicado, sem login.
• Rascunho: projeto não publicado, sujeito a prazo de validade.
• Plano: duração do link após pagamento (7 dias ou 1 ano), pagamento único via Stripe.

O serviço destina-se a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais, com plena capacidade civil. Ao usar a Lumora, você declara ter essa idade e autoridade para aceitar estes Termos. É vedado o uso por menores e a inclusão de conteúdo ilegal envolvendo crianças ou adolescentes.

O cadastro e o login são feitos via Firebase Authentication (Google), com e-mail e senha. É obrigatória a verificação do e-mail para utilizar o serviço. A Lumora não armazena a sua senha nem tokens de refresh do Firebase.

• Você é responsável por manter credenciais e dispositivos seguros e por toda atividade na sua conta.
• Credenciais são pessoais e intransferíveis.
• Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude, abuso ou ordem legal.
• A exclusão de conta, quando solicitada pelos canais disponíveis, remove o perfil e conteúdos associados no nosso sistema e a conta no Firebase, na medida tecnicamente possível. Dados de cobrança podem permanecer na Stripe conforme a política dela e obrigações legais.

A Lumora permite criar uma experiência digital de presente (temas galaxy, lanterns ou lovemap), com textos, fotos, carta, data de relacionamento e URL de faixa no Spotify. O Destinatário apenas recebe o presente pronto; não há co-criação nem edição pelo parceiro.

• Rascunho: gratuito, com validade limitada de 21 (vinte e um) dias; após esse prazo, o projeto e mídias podem ser apagados definitivamente.
• Publicação: mediante pagamento único (não assinatura) processado pela Stripe, escolha de plano 7 dias ou 1 ano de disponibilidade do link público, e moeda BRL ou USD.
• Após o expires_at do plano, o link deixa de funcionar e o conteúdo (banco e arquivos) pode ser excluído de forma definitiva.
• O serviço não é rede social, não é arquivo permanente e não garante backup eterno.
• As experiências digitais (galaxy, lanterns, lovemap) usam recursos gráficos e de navegador — incluindo WebGL, animações, canvas e carregamento de imagens — que podem não funcionar, rodar com lentidão ou apresentar qualidade reduzida em celulares ou navegadores mais antigos, com pouca memória, GPU limitada, tela pequena ou conexão instável. A Lumora não garante desempenho uniforme em todos os aparelhos.
• A Lumora não garante que a plataforma permanecerá sempre no ar; quedas, manutenções e indisponibilidades podem ocorrer.

Pagamentos são processados pela Stripe (Checkout hospedado). A Lumora não armazena número completo do cartão nem CVV. A publicação depende de pagamento bem-sucedido e de o projeto estar completo conforme as regras do produto.

• Preços exibidos na interface podem variar; o valor cobrado é o confirmado no Checkout da Stripe.
• Não há renovação automática neste modelo.
• Pedidos de reembolso ou arrependimento devem ser feitos pelo canal de contato. O processo pode ser manual. Direitos do consumidor previstos no CDC aplicam-se na medida da lei, observadas as particularidades de conteúdo digital já disponibilizado.
• Chargebacks, falhas da Stripe, conversão cambial e indisponibilidade do checkout estão fora do controle integral da Lumora.

Você é o único responsável por todo conteúdo que enviar ou publicar: nomes, textos, cartas, memórias, fotos, metadados de arquivo e URLs do Spotify.

• Você declara ter todos os direitos e consentimentos necessários (incluindo de imagem e de terceiros nomeados ou retratados).
• É vedado conteúdo ilegal; íntimo não consensual; envolvendo menores de forma ilegal ou exploratória; difamatório; que viole propriedade intelectual; malware; spam; assédio; fraude ou impersonação.
• A Lumora não pré-modera editorialmente o conteúdo. Controles técnicos (tipo/tamanho de imagem, limites de caracteres) não constituem revisão de conteúdo.
• Podemos remover, despublicar ou apagar conteúdo e contas por denúncia, violação ou ordem legal, sem obrigação de monitorar proativamente todo o UGC.

Você concede à Lumora licença mundial, não exclusiva, gratuita, para hospedar, processar, transmitir, armazenar e exibir o conteúdo apenas na medida necessária à prestação do serviço (incluindo storage/CDN e páginas públicas).

• O acesso é pela posse do link/QR; não há login obrigatório do Destinatário.
• O endereço público (slug) pode incluir os nomes dos parceiros e ser facilmente compartilhado.
• Após a publicação, imagens podem ficar em URL pública no Firebase Storage.
• Previews em aplicativos de mensagem (Open Graph e similares) podem exibir título/subtítulo e outros metadados.
• A Lumora não controla o Destinatário, encaminhamentos, prints, gravações de tela ou republicações.

Recomendamos tratar o link como informação confidencial, não publicar em redes abertas e orientar o Destinatário a não redistribuir. Rascunhos também não são cofre absoluto (cópias locais, prints e acesso operacional legítimo de suporte/admin podem existir).

• Usar a plataforma para assédio, doxxing, fraude, deepfakes abusivos ou qualquer fim ilícito.
• Contornar pagamento, prazos de validade, limites técnicos ou medidas de segurança.
• Sobrecarregar, fazer scraping abusivo, engenharia reversa indevida ou explorar vulnerabilidades.
• Usar marcas, demos ou assets da Lumora sem autorização.

O serviço depende de operadores externos, incluindo Firebase Authentication e Storage (Google), Stripe, provedor de banco de dados/hosting e Spotify (quando você inclui e o Destinatário carrega o embed). Cada um possui termos e políticas próprios.

A Lumora não se responsabiliza por indisponibilidade, mudança de API, políticas ou incidentes desses terceiros, além do que a lei brasileira obrigatoriamente imponha. Você é responsável pela URL do Spotify e pelo cumprimento das regras da Spotify.

Software, design, marcas, engines de experiência e materiais da Lumora são de titularidade da Lumora ou de licenciadores. O UGC permanece seu, sujeito à licença de hospedagem destes Termos. Cópias já feitas por terceiros após a publicação estão fora do nosso controle.

Na máxima extensão permitida pela lei, o serviço é oferecido “como disponível”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta, de preservação eterna do conteúdo, ou de funcionamento ou desempenho adequado em todo dispositivo, modelo de celular, sistema operacional ou navegador. O desempenho das experiências pode variar conforme hardware, idade do aparelho, memória disponível, aceleração gráfica, orientação da tela e versão do navegador. Podem ocorrer manutenções, falhas de infraestrutura, indisponibilidade temporária ou permanente, interrupções, quedas do serviço e eventos de força maior. A Lumora não se compromete a manter a plataforma, o site ou as experiências publicadas permanentemente no ar, nem a restaurar o acesso após indisponibilidade, salvo quando a lei exigir.

Podemos, a nosso critério e na medida permitida pela lei, suspender, limitar, descontinuar ou encerrar total ou parcialmente o serviço, funcionalidades ou a hospedagem de presentes, com ou sem aviso prévio, inclusive por decisão comercial, técnica, legal ou de segurança. Nesses casos, não há garantia de reembolso automático além do que a legislação aplicável exigir.

Também na medida permitida pela lei, ficam excluídos lucros cessantes e danos indiretos, e a responsabilidade agregada da Lumora, se existente, limita-se ao valor efetivamente pago por você à Lumora pelo projeto/plano em questão nos 12 (doze) meses anteriores ao evento. Nada nestes Termos exclui responsabilidade por dolo ou culpa grave da Lumora quando a lei não permitir tal exclusão, nem afasta deveres legais inafastáveis de proteção de dados.

Você concorda em defender e indenizar a Lumora, seus operadores e colaboradores contra reclamações, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis) decorrentes do seu conteúdo, do compartilhamento do link, da violação destes Termos ou da violação de direitos de terceiros, na medida permitida pela lei.

• Você pode excluir projetos e mídias pelos meios disponíveis no produto.
• Rascunhos e presentes publicados expiram conforme a seção 4; após isso, o conteúdo pode ser apagado sem direito a restauração.
• Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação, risco de segurança ou exigência legal.
• A Lumora não garante operação contínua do serviço; indisponibilidades, quedas e a retirada do ar da aplicação — total ou parcial — podem ocorrer a qualquer momento, sem compromisso de continuidade.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de vigência será indicada no topo. O uso continuado após a publicação da nova versão, quando a lei permitir, constitui aceite. Em mudanças materiais, poderemos solicitar novo aceite no cadastro ou no produto.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável o CDC; nos demais casos, o foro da sede da operadora da Lumora, quando publicada, ou o foro de São Paulo/SP até indicação diversa.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@lumora.app. Questões de privacidade: privacidade@lumora.app.